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Entenda os limites e possibilidades legais ao doar seu patrimônio em vida, especialmente quando existem herdeiros necessários.

Saiba tudo sobre os custos do inventário, seja ele judicial ou extrajudicial, desde as taxas de cartório, impostos e até os honorários advocatícios, e entenda como se preparar financeiramente para esse processo.

Saiba como funciona a renúncia a herança, seus requisitos, efeitos e as implicações legais para quem decide abrir mão do patrimônio de um ente querido.

O ITCMD é um imposto que incide sobre heranças e doações, e as regras variam de Estado para Estado. Descubra como funciona o ITCMD em Santa Catarina e as hipóteses de isenção.

Entenda se o seguro de vida é considerado herança, quem tem direito a recebê-lo e se é necessário fazer inventário para receber esses valores.

Durante a Semana da Jornada Jurídica da OAB Blumenau, que ocorre de 13 a 15 de agosto, tive a honra de participar, junto a colegas ilustres, das Comissões de Direito Notarial e Imobiliário, promovendo uma palestra sobre "Adjudicação Extrajudicial x Novo Código de Normas".