Descubra como fica o inventário para quem vive em união estável, os direitos do companheiro ou companheira na partilha de bens, e como comprovar a união estável para garantir o direito à herança.
Leia MaisDescubra como fica o inventário para quem vive em união estável, os direitos do companheiro ou companheira na partilha de bens, e como comprovar a união estável para garantir o direito à herança.
Leia MaisSaiba como funciona o direito real de habitação, que garante ao cônjuge ou companheiro sobrevivente o direito de permanecer no imóvel do falecido, e conheça as situações em que esse direito pode ser exercido ou perdido. Esclareça dúvidas comuns, como a necessidade de pagamento de aluguel aos herdeiros e a possibilidade de venda do imóvel.
Leia MaisUma homenagem a todos os colegas advogados, destacando seu papel crucial na defesa dos direitos, na busca pela justiça e na construção de uma sociedade mais equitativa.
Leia MaisEntenda se o contrato com assinatura com firma reconhecida garante a propriedade do imóvel e quais cuidados você deve tomar para assegurar seus direitos.
Leia MaisAntes de investir em um imóvel, é crucial tomar algumas precauções para garantir uma compra segura. Descubra as 5 dicas essenciais antes de comprar um imóvel e evite problemas futuros.
Leia MaisDescubra se existe prazo para registrar a escritura de compra e venda de imóveis e entenda a importância do registro no cartório de imóveis. Garanta que a sua propriedade esteja legalmente regularizada.
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