• Oct 30, 2024

Neste artigo, abordamos de forma clara e objetiva tudo o que você precisa saber sobre guarda compartilhada. Entenda como funciona, quais são os direitos e deveres dos pais, como ficam as visitas e a pensão, e porque a guarda compartilhada é considerada a melhor opção para os filhos.

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  • Oct 25, 2024

Você construiu no terreno dos sogros e está se divorciando? Descubra nesse artigo o que fazer e quais são os seus direitos nessa situação.

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  • Oct 23, 2024

O contrato de namoro é uma ferramenta legal que tem ganhado espaço entre os casais que desejam afastar a configuração de união estável. Neste artigo, explicaremos como funciona o contrato de namoro, sua validade jurídica, benefícios e quando é recomendável fazê-lo.

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  • Oct 21, 2024

A filiação socioafetiva é um tema relevante e crescente no direito brasileiro, refletindo relações de afeto que vão além dos laços biológicos. Entenda o que é a filiação socioafetiva, como funciona e os direitos e deveres envolvidos, tanto para as mães como para os pais socioafetivos.

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  • Oct 16, 2024

A infidelidade no casamento pode gerar diversas implicações jurídicas, como pedidos de indenização por danos morais e impactos na pensão alimentícia. Entenda o que é considerado infidelidade conjugal e suas consequências jurídicas.

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  • Oct 15, 2024

Você sabia que no caso de separação, se você continuar a morar no imóvel comum do casal, pode ser que tenha que pagar aluguel ao seu ex-cônjuge? É o que chamamos de aluguel por uso exclusivo do bem. Neste artigo, explicamos como funciona, quem tem direito ao pagamento e quais as consequências legais.

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