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O abandono afetivo é uma questão delicada e cada vez mais comum no mundo. Descubra nesse artigo o que configura o abandono afetivo, como provar e as consequências legais, incluindo a possibilidade de indenização por dano moral.

Você sabia que com uma parcela da pensão em atraso já é possível pedir a prisão do pai? Nesse artigo esclarecemos como funciona a prisão civil do devedor de alimentos e quais são as consequências dessa medida. Saiba também quais são os requisitos para a prisão e quanto tempo o devedor pode permanecer preso.

Os regimes de bens do casamento é um ponto crucial de se conhecer antes de se casar. Conheça nesse artigo os diferentes regimes de bens do casamento, suas características e como funcionam na prática. Descubra as particularidades da separação total de bens, da comunhão parcial de bens e da comunhão universal de bens.

Descubra tudo sobre pensão de alimentos para grávidas: o que são alimentos gravídicos, seus requisitos, como requerer, conversão em pensão alimentícia definitiva e muito mais. Leia para entender seus direitos e deveres durante a gestação.

Após o divórcio, a situação do imóvel financiado pode variar conforme o regime de bens adotado, as cláusulas do contrato e as decisões do processo de divórcio. Nesse artigo temos um exemplo prático e 4 soluções jurídicas viáveis.

Após o divórcio, a situação do imóvel financiado pode variar conforme o regime de bens adotado, as cláusulas do contrato e as decisões do processo de divórcio. Nesse artigo abordamos quatro situações mais comuns nesses casos.