Como fica o imóvel financiado após o divórcio - parte 2

No post anterior, abordamos as quatro situações mais comuns que podem ocorrer no divórcio quando se tem imóvel financiado. 

Agora, vamos expor quatro soluções jurídicas viáveis para a divisão do imóvel em caso de divórcio, levando em consideração o nosso exemplo prático, que é o seguinte: 

Joana e Carlos compraram uma casa financiada em 180 parcelas. Eles já pagaram 30 parcelas e ainda faltam 150 parcelas a pagar. O imóvel está somente em nome de Carlos. 

1. Ambos continuam morando no imóvel: Se ambos desejarem continuar morando juntos mesmo após o divórcio, podem continuar pagando o financiamento em conjunto e, após quitar, vender o imóvel e dividir o valor obtido entre eles.
2. Um dos ex-cônjuges assume o restante do financiamento: Uma das partes pode assumir o restante do financiamento sozinha e ficar com o imóvel. Nesse caso, quem ficar com o imóvel deverá reembolsar a outra parte com metade do valor pago durante a união. Se, no exemplo, Joana for ficar com o imóvel que está em nome de Carlos, se ela conseguir transferir o imóvel para o seu nome, estará resolvido. Caso contrário, somente após quitar o financiamento, poderá transferir para o seu nome. Nesse processo, haverá cobrança de ITBI, um imposto governamental.
3. Nenhum dos cônjuges deseja ficar com o imóvel: Nessa situação, é possível que o imóvel seja devolvido ao banco. Entretanto, é importante ter cautela, pois nem sempre o banco aceita essa devolução e pode haver multa contratual, o que levaria o casal a perder o dinheiro já pago durante o financiamento. Ainda, é possível efetuar a venda do imóvel, partilhando o valor.
4. Ambos desejam ficar com o imóvel, mas não querem morar juntos: Se ambos os ex-cônjuges desejam ficar com o imóvel, mas não querem compartilhá-lo devido a desavenças ou incompatibilidades, outras possibilidades podem ser consideradas. Por exemplo, um deles pode solicitar, por meio da justiça, que o outro saia do imóvel. Entretanto, é importante destacar que essa opção precisa ser bem fundamentada para que o juiz aceite o pedido, pois nem sempre é possível. Além disso, caso Carlos decida sair do imóvel para aguardar a decisão judicial, Joana pode ser obrigada a pagar aluguel a Carlos referente à sua parte na casa.

Essas são algumas das hipóteses que podem surgir na divisão do imóvel durante o divórcio. Porém, cada caso é único, e as decisões devem ser tomadas com cuidado e acompanhadas por um advogado especializado em direito de família. 

Lembrando que o pagamento das parcelas deve continuar a ser feito para evitar inadimplência e problemas com a instituição financeira. 

Não se esqueça que a partilha do imóvel financiado deve ser feita de acordo com o regime de bens do casal e as possibilidades financeiras de cada cônjuge, e buscar a orientação de um advogado especializado é crucial para garantir que todo o processo ocorra de maneira justa e dentro da legalidade.