O divórcio é um momento de grandes mudanças e decisões importantes. Um dos temas que mais gera dúvidas é como fica o imóvel financiado no divórcio. Afinal, trata-se de um bem de valor significativo e, muitas vezes, central na vida da família.
Neste artigo, vamos esclarecer os principais pontos sobre a partilha de um imóvel financiado em caso de separação, abordando as questões jurídicas e práticas envolvidas.
Primeiramente, vamos esclarecer que o bem financiado também deve ser dividido em caso de divórcio, ok? E a partilha desse imóvel vai depender do regime de bens adotado pelo casal. No Brasil, os regimes mais comuns são a comunhão parcial de bens, a comunhão universal de bens e a separação total de bens. Cada regime possui regras específicas sobre a divisão dos bens adquiridos antes e durante o casamento.
Temos um artigo falando sobre cada regime de bens e suas regras, confira aqui!
Mas, quais as situações mais comuns que podem acontecer com o imóvel financiado em uma ação de divórcio?
- Financiamento em nome de ambos os cônjuges: Se o financiamento foi feito em conjunto, com ambos os cônjuges figurando como titulares do contrato, a responsabilidade pelo pagamento continuará sendo de ambos, mesmo após o divórcio. Nesse caso, vocês podem optar por manter a responsabilidade compartilhada ou, se possível, buscar uma renegociação com o banco para transferir o financiamento para o nome de apenas um dos ex-cônjuges.
- Financiamento em nome de um dos cônjuges: Se o financiamento estiver somente em nome de um dos cônjuges, essa pessoa será a única responsável pelo pagamento das parcelas após o divórcio. É importante atualizar o banco sobre a alteração do estado civil, para garantir que a informação esteja correta em seus registros.
- Divisão do imóvel financiado: Em alguns casos, o casal pode optar por vender o imóvel financiado e dividir o valor obtido com a venda conforme o acordo de divórcio. Ou então, uma das partes pode assumir a responsabilidade pelo financiamento, compensando a outra parte com outros ativos ou recursos.
- Uso do imóvel após o divórcio: Se um dos ex-cônjuges permanecer no imóvel após o divórcio, é importante que o acordo de divórcio estabeleça os termos sobre a responsabilidade pelas parcelas do financiamento e demais despesas relacionadas ao imóvel.
Vamos dar um exemplo para ilustrar: Joana e Carlos compraram uma casa financiada em 180 parcelas. Eles já pagaram 30 parcelas e ainda faltam 150 parcelas a pagar. O imóvel está somente em nome de Carlos.
Para Joana e Carlos, temos quatro soluções jurídicas, que abordaremos no próximo artigo, que sai amanhã, as 12h. Acompanhe.
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