A infidelidade no casamento é um dos principais motivos que levam casais ao divórcio e costuma trazer à tona muitas questões legais. Mesmo que a traição não seja considerada crime no Brasil, suas consequências podem impactar diretamente a vida dos envolvidos, seja no campo emocional ou jurídico.
Neste artigo, vamos esclarecer o que é infidelidade conjugal e as consequências jurídicas que ela pode causar.
O que é Infidelidade no Casamento?
A infidelidade no casamento, ou infidelidade conjugal, a famosa traição, refere-se ao é o rompimento da fidelidade prometida entre os cônjuges, seja no aspecto sexual ou afetivo.
Ou seja, na prática, a infidelidade conjugal, ou traição, nada mais é que do que a quebra da confiança e do compromisso de exclusividade feito entre os cônjuges, que pode gerar sérios impactos na relação, tanto no âmbito emocional quanto no jurídico.
Infidelidade no Casamento é crime?
No Brasil, desde 2005, a traição, por si só, não é mais considerada crime. No entanto, a infidelidade conjugal pode ser utilizada como prova em casos de divórcio litigioso, impactando na decisão do juiz sobre as questões de pensão alimentícia entre os cônjuges e até indenização por dano moral.
Consequências possíveis da infidelidade:
Embora não seja crime, a traição durante o casamento pode trazer algumas consequências jurídicas, dentre elas:
- Dano Moral: A infidelidade conjugal pode causar danos emocionais profundos ao cônjuge traído. Em alguns casos, esses abalos emocionais podem ser reconhecidos judicialmente, resultando em uma indenização por dano moral. Mas, para que a indenização seja concedida, o cônjuge traído deve comprovar o sofrimento e o abalo psicológico sofrido em decorrência da traição.
- Pensão Alimentícia: A infidelidade conjugal pode afetar o direito à pensão alimentícia. Em geral, a pensão é destinada a garantir o sustento do cônjuge que necessite de apoio financeiro. No entanto, se for comprovada a traição, o cônjuge infiel pode perder o direito a receber pensão alimentícia.
- Nome de casado: Em alguns casos, o cônjuge infiel pode ser proibido de utilizar o sobrenome do cônjuge traído. O cônjuge traído pode solicitar, durante o processo de divórcio, a retirada do sobrenome, pois a lei permite que o cônjuge que adotou o sobrenome do outro ao se casar decida se quer mantê-lo ou não após o divórcio, desde que isso não cause prejuízo ou abuso de direito. Para algumas pessoas pode parecer besteira, mas tem gente que é reconhecida pelo sobrenome, e não poderá mais usar. Mas, lembrando que a retirada do sobrenome só pode ser requerida com provas robustas da traição; uma mera alegação é insuficiente.
Vale mencionar, que a possibilidade de indenização por dano moral devido a traição tem sido reconhecida em diversas decisões judiciais e visa compensar o cônjuge traído pelo sofrimento causado pela traição. No entanto, não há um valor fixo para o valor da indenização, variando conforme a gravidade do caso e as provas apresentadas. Além disso, não é um direito automático, sendo necessário comprovar o dano e o nexo de causalidade entre a infidelidade e o sofrimento experimentado.
Não se esqueça que a partilha de bens não será afetada por conta da traição. Ela seguirá as regras específicas, conforme o regime de bens adotado no casamento.
Além disso, é importante ressaltar que a traição por si só não significa automaticamente que o cônjuge que trai terá as consequências acima mencionadas. Cada caso é analisado individualmente, levando em conta as circunstâncias específicas.
Em resumo, pode-se perceber que a infidelidade no casamento é um tema complexo que envolve tanto questões emocionais quanto jurídicas.
Por isso, se você está passando por essa situação, é essencial buscar orientação jurídica para entender quais são os seus direitos e quais as consequências da traição no seu caso específico, pois questões como pensão alimentícia e indenização por danos morais podem ser influenciadas pela infidelidade, mas cada situação é única e será avaliada pelo juiz com base nas provas e nos argumentos apresentados.
Caso precise de mais informações ou ajuda, não hesite em consultar um advogado especializado em direito de família para orientá-lo da melhor maneira possível.
Comentários