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Saiba como funciona a renúncia a herança, seus requisitos, efeitos e as implicações legais para quem decide abrir mão do patrimônio de um ente querido.

O ITCMD é um imposto que incide sobre heranças e doações, e as regras variam de Estado para Estado. Descubra como funciona o ITCMD em Santa Catarina e as hipóteses de isenção.

Entenda se o seguro de vida é considerado herança, quem tem direito a recebê-lo e se é necessário fazer inventário para receber esses valores.

Durante a Semana da Jornada Jurídica da OAB Blumenau, que ocorre de 13 a 15 de agosto, tive a honra de participar, junto a colegas ilustres, das Comissões de Direito Notarial e Imobiliário, promovendo uma palestra sobre "Adjudicação Extrajudicial x Novo Código de Normas".

Descubra como fica o inventário para quem vive em união estável, os direitos do companheiro ou companheira na partilha de bens, e como comprovar a união estável para garantir o direito à herança.

Saiba como funciona o direito real de habitação, que garante ao cônjuge ou companheiro sobrevivente o direito de permanecer no imóvel do falecido, e conheça as situações em que esse direito pode ser exercido ou perdido. Esclareça dúvidas comuns, como a necessidade de pagamento de aluguel aos herdeiros e a possibilidade de venda do imóvel.