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O contrato de namoro é uma ferramenta legal que tem ganhado espaço entre os casais que desejam afastar a configuração de união estável. Neste artigo, explicaremos como funciona o contrato de namoro, sua validade jurídica, benefícios e quando é recomendável fazê-lo.

A filiação socioafetiva é um tema relevante e crescente no direito brasileiro, refletindo relações de afeto que vão além dos laços biológicos. Entenda o que é a filiação socioafetiva, como funciona e os direitos e deveres envolvidos, tanto para as mães como para os pais socioafetivos.

A infidelidade no casamento pode gerar diversas implicações jurídicas, como pedidos de indenização por danos morais e impactos na pensão alimentícia. Entenda o que é considerado infidelidade conjugal e suas consequências jurídicas.

Você sabia que no caso de separação, se você continuar a morar no imóvel comum do casal, pode ser que tenha que pagar aluguel ao seu ex-cônjuge? É o que chamamos de aluguel por uso exclusivo do bem. Neste artigo, explicamos como funciona, quem tem direito ao pagamento e quais as consequências legais.

Viajar com filhos pode trazer dúvidas sobre a necessidade de autorização, principalmente em casos de pais separados ou em viagens internacionais. Este artigo esclarece se é preciso de autorização para viajar com seu filho, destacando as principais regras e situações envolvendo viagens nacionais e internacionais e as implicações legais.

Este artigo aborda de forma clara e objetiva o que é o mandado de averbação do divórcio, como solicitar esse documento e a importância de realizar a averbação. Se você já passou por um divórcio ou está no processo, saiba tudo o que deve ser feito após a sentença para garantir que o seu estado civil esteja devidamente atualizado.