Herdeiro que mora no imóvel tem direito a usucapião?

Quando um imóvel é deixado como herança, muitas dúvidas surgem sobre os direitos e as obrigações dos herdeiros. Uma das questões mais frequentes é: "Herdeiro que mora no imóvel deixado de herança tem direito a usucapião?" Vamos explorar este tema para esclarecer como funciona a usucapião em casos de herança, especialmente quando um dos herdeiros reside no imóvel. 

Que a usucapião é um modo de aquisição da propriedade pela posse prolongada e contínua de um bem, de forma mansa, pacífica e com intenção de dono você já sabe, certo? 

Mas e o herdeiro que ocupa o imóvel deixado pelo falecido, pode requerer a usucapião? 

Ainda, como estamos falando da usucapião por um dos herdeiros, é essencial que esse herdeiro tenha a posse exclusiva do imóvel. Isso significa que ele deve exercer a posse mansa e pacífica, sem contestação dos demais herdeiros, e com intenção de dono. A posse não contestada é um dos requisitos fundamentais para a aquisição da propriedade pela usucapião. 

Bom, para que um herdeiro possa requerer a usucapião de um imóvel deixado de herança, ele deve cumprir os requisitos da usucapião extraordinária, onde é preciso comprovar que possui a posse do imóvel por um período contínuo de 15 ou 10 anos (dependendo do caso), sem interrupção. Além disso, essa posse deve ser exercida de forma pacífica, sem oposição, e com a intenção clara de ser dono do imóvel. 

Já tivemos um artigo falando sobre os requisitos da usucapião extraordinária. Confira aqui!

Então, respondendo a pergunta: SIM, o herdeiro pode entrar com a ação de usucapião, desde que preencha todos os requisitos legais. É importante destacar que a abertura de inventário ou a não abertura de inventário pode influenciar no processo. Se o inventário não for aberto, a situação de posse exclusiva do herdeiro pode ser mais clara, facilitando a usucapião. 

Assim, caso tenho ocorrido o falecimento e um dos herdeiros continua morando no imóvel de forma exclusiva, e você ou os demais herdeiros não fizerem nada, saiba que vocês podem perder os direitos desse imóvel para aquele herdeiro através da ação de usucapião, onde ele adquirirá, sozinho, a propriedade do imóvel. 

Portanto, para garantir que isso não ocorra, é de suma importância buscar o auxílio de um advogado especializado inventários para lhe orientar.