Quando perdemos um ente querido, como um pai, além da dor emocional, muitas vezes somos confrontados com questões legais complexas, como o inventário e a partilha de bens.
Se seu pai falecido deixou um cônjuge sobrevivente, ou seja, sua madrasta, é crucial entender como essa situação pode impactar você, herdeiro, pois a presença de uma madrasta pode sim influenciar significativamente a forma como os bens serão divididos.
Você sabia que dependendo o regime de bens do casamento/união, os bens em nome da sua madrasta podem ser incluídos no inventário para partilha? Por isso, o primeiro ponto de suma importância é analisar o regime de bens adotado no casamento/união.
Mas e dai você se pergunta: mas e como posso ser prejudicado no inventário?
Bom, pois podem ter bens que estão apenas em nome da madrasta, e dependendo do regime de bens adotado no casamento/união, o falecido tem direito a meação desses bens, e, sendo assim, devem ser incluídos no inventario para serem partilhados aos herdeiros.
Ou seja, a sua madrasta pode estar omitindo bens que estão apenas em seu nome, intencionalmente ou não, deixando-os de fora da partilha.
Mas, para evitar ser enganado e sair no prejuízo, há documentos que podem ser solicitados, em nome da madrasta, e eu, como advogada com experiência em inventário, irei lhe indicar os 4 principais:
1) Busca de matrícula de imóveis em nome da madrasta.
2) Busca de contratos e procurações em nome da madrasta (as vezes tem uma escritura pública de compra e venda ou uma procuração que não foi registrada, e no caso, o bem já é dela, só falta o ato formal do registro).
3) Pedir para o juiz expedir ofício para bancos onde a madrasta tem conta para ver se não tinha saldo bancário na data do óbito (já precisa estar com o inventário aberto).
4) Pedir para o juiz expedir ofício para receita federal para apresentar a declaração de imposto de renda da madrasta.
Solicitando esses 4 documentos, você terá muito mais segurança quanto aos bens de sua madrasta, e evitará ser enganado na partilha.
Não deixe de buscar a orientação de um advogado especialista em inventários para orientar cada passo do processo e assegurar que a partilha de bens seja justa e conforme a lei.
Lembre-se: a informação e a documentação correta são suas maiores aliadas para evitar que qualquer tentativa de omissão ou disputa comprometa sua herança.
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