No direito sucessório brasileiro, dois temas importantes que geram muitas dúvidas são a deserdação e a indignidade.
Ambos os conceitos permitem que um herdeiro seja excluído da herança, mas as razões e os processos para cada um são distintos.
Neste artigo, explicaremos de forma clara e objetiva o que é deserdação, o que é indignidade, como cada um deles acontece e quais são as suas principais causas.
DESERDAÇÃO
Deserdação é a exclusão de um herdeiro necessário da sucessão, determinada pelo falecido em seu testamento, com base em motivos previstos na lei. Em outras palavras, o falecido pode decidir que um herdeiro necessário, como um filho, não receberá sua parte da herança. Isso só pode acontecer em situações específicas, chamadas de causas de deserdação.
Para que a deserdação seja válida, ela deve ser expressamente declarada em testamento, com a indicação das causas que a justificam.
Algumas das principais causas de deserdação são:
- Ofensa física ou injuria grave ao autor da herança
- Relações ilícitas com a madrasta, padrasto, genro ou nora
- Desemparo ao filho ou neto com deficiência mental ou grave enfermidade.
Para realizar a deserdação, o falecido deve incluir em seu testamento uma cláusula específica mencionando o herdeiro deserdado e o motivo da deserdação.
O herdeiro deserdado pode contestar essa decisão judicialmente, cabendo ao juiz decidir sobre a validade da deserdação com base nas provas apresentadas.
INDIGNIDADE
Indignidade, por sua vez, é a exclusão de um herdeiro da sucessão, determinada por uma decisão judicial, devido à prática de atos reprováveis previstos em lei.
A indignidade ocorre por meio de um processo judicial, que pode ser ajuizado por qualquer pessoa interessada na sucessão, onde se comprova que o herdeiro cometeu atos graves contra o autor da herança (falecido) ou sua memória. Se comprovada, o herdeiro perde o direito à herança.
As causas de indignidade incluem:
- Praticar ou auxiliar na prática ou tentativa de homicídio em face do autor da herança.
- Acusar caluniosamente o autor da herança
- Impedir o autor da herança de dispor livremente de seus bens em testamento.
Mas afinal, qual a diferença entre Deserdação e Indignidade?
A principal diferença entre deserdação e indignidade está na forma como cada uma é aplicada. A deserdação é feita por meio de testamento, enquanto a indignidade é determinada judicialmente.
Além disso, as causas de cada uma são diferentes, embora ambas impliquem a exclusão do herdeiro da sucessão.
Vale destacar que, se a exclusão for legalmente efetivada, seja por indignidade ou deserdação, a parte da herança que caberia ao excluído irá para os descendentes dele (filhos, netos ou bisnetos).
Assim, a deserdação e a indignidade são mecanismos legais que permitem a exclusão de herdeiros em situações específicas e graves.
Entender o que é deserdação, o que é indignidade e as causas de cada uma é essencial para quem deseja proteger sua herança ou contestar uma exclusão.
Lembre-se sempre de consultar um advogado especializado para obter orientações específicas sobre o seu caso.
Espero que este artigo tenha esclarecido suas dúvidas sobre deserdação e indignidade. Se você precisar de mais informações ou assistência jurídica, estou à disposição para ajudar!
Comentários