A pensão alimentícia é um tema que gera muitas dúvidas, especialmente no início do ano, com o reajuste do salário mínimo.
E sim, vale a pena ficar atento, pois o aumento do salário mínimo pode influenciar diretamente o valor da pensão alimentícia para esse ano de 2025, e neste artigo vamos esclarecer as principais questões sobre o impacto que o aumento do salário mínimo pode trazer no cálculo da pensão alimentícia.
Antes de tudo, vale a pena relembrar que a pensão alimentícia é uma obrigação legal que visa garantir o sustento de filhos menores de idade, ex-cônjuges ou outros dependentes e tem o valor determinado com base nas necessidades de quem recebe (alimentando) e na capacidade financeira do pai ou de quem tem o dever de pagar a pensão alimentícia (alimentante). E, em muitos casos, principalmente em caso de emprego informal do alimentante, utiliza-se como referência um percentual do salário mínimo vigente.
E, são nesses casos em que o valor da pensão alimentícia é fixado em percentual sobre o salário mínimo, é que haverá o reajuste que gera tanta dúvida todo início de ano.
Como já anunciado pelo governo, a partir de 1º de janeiro de 2025 o salário mínimo nacional passou a ser de R$ 1.518,00, tendo um aumento de 7,5% em relação ao valor de 2024. E, com isso, quem recebe a pensão alimentícia com base no salário mínimo, também terá o valor atualizado automaticamente.
Ou seja, o reajuste não depende de uma nova decisão do juiz, sendo ele automático todas as vezes que houver reajuste do salário mínimo nacional.
Essa atualização ocorre para garantir que o alimentando continue recebendo um valor que atenda às suas necessidades básicas, evitando, assim, o ingresso de várias ações de revisão de alimentos.
E, buscando facilitar para você leitor, segue tabela dos novos valores da pensão alimentícia para 2025, de acordo com o percentual fixado pelo juiz:
Salário Mínimo 2025 = R$. 1.518,00
15% ----- R$ 227,70
20% ----- R$ 303,60
25% ----- R$ 379,50
30% ----- R$ 455,40
35% ----- R$ 531,30
40% ----- R$ 607,20
45% ----- R$ 683,10
50% ----- R$ 759,00
55% ----- R$ 834,90
60% ----- R$ 910,80
65% ----- R$ 986,70
70% ----- R$ 1.062,60
75% ----- R$ 1.138,50
80% ----- R$ 1.214,40
85% ----- R$ 1.290,30
90% ----- R$ 1.366,20
95% ----- R$ 1.442,10
Agora você já sabe que, se o valor da pensão alimentícia foi fixado em um percentual sobre o salário mínimo, esse reajuste todos os anos impactará diretamente o valor da pensão alimentícia de seu filho ou filha.
Vale destacar que esse reajuste está valendo desde 1º de janeiro, e, portanto, se o valor que você recebeu em janeiro de 2025 é o mesmo do que o recebido em dezembro de 2024, fique atento e procure um advogado especialista em direito de família, pois possivelmente não houve o reajuste devido.
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