A usucapião você já sabe o que é, certo, pois já tivemos um post anteriormente explicando de forma bem detalhada sobre a usucapião em si. Mas, você já ouviu falar sobre usucapião extraordinária? Se não, você está no lugar certo para entender esse importante aspecto do direito imobiliário.
A usucapião extraordinária é uma das modalidades de usucapião existentes na nossa legislação, e é mais comum no dia a dia, que exige a menor quantidade de requisitos dentre as modalidades, sendo eles:
- Posse contínua, ininterrupta e pacífica
- Pelo período de 15 anos.
- Caso resida no imóvel, ou tenha realizado obras de caráter produtivo (exercer alguma atividade comercial no imóvel) esse prazo reduz para 10 anos.
Em que pese a lei exija poucos requisitos para configurar a modalidade de usucapião extraordinária, por outro lado, é essencial apresentar uma série de documentos, tanto pessoais quanto do imóvel, a fim de comprovar a posse do imóvel e o preenchimento dos requisitos legais. Lembrando que quanto mais documentos conseguir juntar, melhor para o processo.
Agora uma dúvida de muitos: quanto tempo demora um processo de usucapião? O tempo é muito relativo, depende da complexidade do caso e do volume de processos tramitando no fórum ou no cartório. No entanto, geralmente, pode levar de alguns meses a alguns anos para obter uma decisão final.
Ou seja, a usucapião extraordinária é uma das espécies de usucapião previstas em nossa legislação, onde você apenas irá precisar comprovar a posse continua, ininterrupta e pacífica no imóvel por 15 ou 10 anos, dependendo do caso. Nota-se que que a legislação, para essa modalidade, não exige um justo título (contrato) ou a boa-fé. Fique atento!
Portanto, se você se enquadra nos requisitos e está interessado em iniciar esse processo, é fundamental buscar orientação jurídica especializada para garantir que tudo seja feito de acordo com a lei. Com os documentos certos e o apoio adequado, você pode transformar sua posse em propriedade e garantir a segurança do seu lar para o futuro.
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