Você já imaginou a seguinte situação: você decide construir no terreno dos seus sogros, talvez pela praticidade, economia ou por questões familiares, mas agora se vê enfrentando uma série de desafios legais e emocionais? Neste artigo, ofereceremos orientações sobre como lidar com essa situação de forma legal, ética e saudável.
Construí no Terreno dos meus sogros, e agora?
A simples ideia de ter construído no terreno dos seus sogros pode ter desencadeado uma montanha-russa de emoções, e você deve estar se perguntando: tenho algum direito?
Bom, a notícia infelizmente não é muito boa, pois, para a nossa legislação, se você construiu em cima do terreno da sua sogra (ou de terceiro), essa construção NÃO É SUA, mas sim da sua sogra e sogro, que são os proprietários do terreno (ou seja, quem têm o nome lá na matrícula do imóvel).
E daí você deve estar se perguntando: Mas então eu e meu (minha) esposo (a) perdemos todo o valor investido? NÃO, nesse caso, se a construção foi realizada de boa-fé (com autorização de seus sogros) você e seu (sua) esposo(a) têm direito a INDENIZAÇÃO pelas benfeitorias feitas no terreno.
Isso quer dizer que vocês devem ser ressarcidos, pelos seus sogros (proprietários do terreno) no valor dos gastos realizados na construção, considerando também o valor de mercado (de venda) daquele imóvel construído, pois ele agregou valor ao terreno.
Caso eles se neguem a pagar, você pode entrar com uma ação indenizatória. Mas, para isso, é de suma importância guardar os comprovantes dos gastos na construção do imóvel, como notas fiscais, recibos de compra de produtos e pagamento de mão-de-obra etc.
E não se esqueça, consultar um advogado especialista é de suma importância nesses casos, até mesmo antes de decidir iniciar a construção.
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